O M.P. denunciou Adonias, Benevides e Capitólio pelo fato de que estes, de forma solidária, no dia 12 de abril de 2003, por volta das 16 horas, após interceptarem a vítima Demóstenes, em cruzamento no bairro de Bonsucesso, quando este se encontrava na direção do seu veículo Astra em companhia de sua esposa Ermengarda, subtraíram, além do veículo, as jóias, dinheiro, documentos e os dois celulares do casal. Verificando que ambos eram correntistas do Banco do Brasil pelos cartões bancários subtraídos, ato contínuo - tendo Adonias assumido a direção do veículo - constrangeram o casal, sob a mira de armas de fogo portadas por Benevides e Capitólio, a se dirigirem ao caixa eletrônico do B.B. localizado na Penha, obrigando-os a sacar, sucessivamente, R$ 500,00 cada qual, valores estes entregues a Adonias. Quando as vítimas ainda se encontravam junto ao caixa eletrônico, em companhia da “trinca”, surgiu uma patrulha da P.M., que os prendeu em flagrante.
O processo teve curso regular, sendo os acusados denunciados, e interrogados, apresentando versões próprias, vindo as alegações preliminares firmadas por seus defensores, seguindo-se a instrução criminal, com a audiência das vítimas e testemunhas arroladas, sendo providenciada a vinda das folhas de antecedentes e dos documentos indispensáveis para o julgamento do feito, manifestando-se as partes em alegações finais.
O Magistrado, após relatar e fundamentar a decisão considerando as provas e alegações, reconheceu estarem provadas e demonstradas a autoria, a materialidade e a culpabilidade dos acusados.
Como Juiz do feito, dispensados o relatório e a fundamentação, capitule os fatos, dizendo quais os artigos da lei penal infringidos, procedendo apenas à elaboração do dispositivo da sentença com a necessária dosimetria das penas. A questão deve ser iniciada com - “Isto posto”, e finalizada com “P.R. e I.”.
O candidato deve considerar o seguinte:
• Adonias tem 26 anos de idade, é solteiro, afirmou-se biscateiro, e foi quem dirigiu as atividades dos demais agentes. Confirmou ter várias passagens pelo Juizado da Infância e da Juventude, mas nunca foi preso ou processado; confessou a imputação em juízo;
• Benevides tem 20 anos de idade, trabalha como pintor de paredes, registra antecedentes, consignando sua folha três feitos em andamento, sendo que dois ainda não julgados, registrando, contudo uma condenação por crime anterior, transitada em julgado, encontrando-se quando da prisão em flagrante dos três, em livramento condicional; sua participação é considerada como de menor importância na consecução do evento;
1. Capitólio tem 24 anos de idade, não tem atividade ou profissão, foi submetido a exame de sanidade mental ante a afirmação de ser dependente de cocaína, reconhecendo os srs. Peritos que quando dos fatos não tinha a plena capacidade de compreensão da ilicitude de seu comportamento, em razão de sua dependência.
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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