Questão

Questão Discursiva 05057

MP/RJ - VII Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005057

ENÉAS, solteiro, com 50 anos de idade, capaz, sem herdeiros, com invejável círculo de amizades, senhor e possuidor de uma propriedade rural e de muitos investimentos que lhe garantiam excepcional renda, premiou um dedicado afilhado, CARLOS, com 30 anos e também solteiro, filho de ISAÍAS, seu melhor amigo, outorgando-lhe, por doação sem condições, a propriedade daquele imóvel rural que CARLOS por força do seu trabalho transformou numa bela e rentável fazenda, com grande criação de gado leiteiro, além de plantação de lavoura permanente e de ciclo temporário. Pouco depois, ENÉAS foi acometido de grave enfermidade, de tratamento prolongado e de alto custo, que lhe consumiu anos de vida e todos os seus recursos, ficando debilitado, embora curado, sem forças para o trabalho, além da idade avançada (60 anos). Sem alternativa, ajuizou ação de alimentos contra CARLOS, que negou-se a socorrer o padrinho, alegando em contestação a inexistência de vínculo de parentesco, convencional ou legal que o obrigasse. Os autos foram com vista ao Ministério Público.


OPINE. RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

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