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Questão Discursiva 05408

TRT/12 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

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PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005408

Em uma ação por acidente de trabalho, proposta contra o INSS por Fortunato Catamosca, foi produzida prova pericial subscrita por médico do trabalho, expert nomeado pelo juiz do processo, cujo laudo concluiu que o ambiente laboral do autor não era insalubre, por isso que a doença ocupacional, base do pedido, não ficou caracterizada. Em posterior reclamatória trabalhista, aforada pelo mesmo Fortunato Catamosca, também se discutiu a questão da insalubridade, neste caso como fundamento, entre outras verbas, do pedido de adicional. O requerido postulou, na fase própria, que o juiz utilizasse, como prova emprestada, aquela realizada na ação acidentária, sem necessidade da realização de nova perícia. O reclamante, porém, com tal pretensão não concordou, ao argumento de que o reclamado não participara da produção daquela prova, a qual deveria, por isso mesmo, ser repetida. Não se perdendo de vista que, quando do ajuizamento da reclamatória, na ação acidentária a sentença já transitara em julgado, se você fosse o juiz como decidiria a questão? Responda objetiva e fundamentadamente.

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