Questão

Questão Discursiva 05469

TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 005469

"Estamos entrando numa nova era de mercados globais e de produção automatizada. A estrada para uma economia quase sem trabalhadores está a vista. Se esta estrada leva a um porto seguro ou a um terrível abismo, dependerá de como a civilização irá prepararse para a era pós mercado que virá logo após a terceira revolução industrial. O fim do trabalho poderia significar a sentença de morte para a civilização, como a conhecemos. O fim do trabalho poderia também sinalizar uma grande transformação social, um renascimento do espírito humano. O futuro está em nossas mãos" (O Fim dos Empregos. Rifkin, Jerom. Makron, 1996). "O enfraquecimento do operariado implica, antes, o acirramento do sistema de expropriação de mais-valia e o recrudescimento da luta de classes, aos quais assistimos, nos últimos decênios do século XX e primórdios do século XXI, sob a forma do recuo dos direitos trabalhistas e sociais, do domínio intelectual, político e midiático do pensamento neoliberal e da explosão dos movimentos por uma globalização solidária. (...) Percebe-se, assim, de que modo a esfera do trabalho permanece sendo espaço privilegiado (ainda que não único) de estruturação do capitalismo contemporâneo. (...) A fim de se atingir uma análise consistente dos dias atuais, deve-se reconhecer – e não mais ocultar – que os sistemas de expropriação de mais-valia e a luta de classes continuam em cena, tanto como elementos estruturais da formação capitalista contemporânea quanto como categorias analíticas fundamentais (ainda que suscetíveis de correções)". A Tese da Perda de Centralidade do Trabalho como Despolitização do Capitalismo Contemporâneo. Sousa, Marcelo Alvares de. In: http://www.enfoques.ifcs.ufrj.br/artigos/ v2nr1/ArtigoMarcelodeSousa .html, Verificado em 8/09/3005).

Com base nos textos, responda:

a) há razão para a manutenção dos princípios tradicionais do Direito do Trabalho na sociedade atual? Justifique. b) quais os princípios que podem ser invocados para distinguir o Direito do Trabalho dentre os ramos do Direito, na atualidade? Justifique.

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