Em seu livro "Crianças de Fibra", a fotógrafa lolanda Huzak e a jornalista Jô Azevedo retrataram a dura realidade do trabalho infantil nas mais diversas áreas, como a cultura canavieira, a extração de carvão, a colheita de frutos e vegetais, o trabalho doméstico, o cultivo do fumo, a entrega de jornais, a produção de louça, etc. Ao tratar do labor em aterros sanitários, as autoras mencionaram o depoimento da catadora de lixo lona, de 11 anos, que " sonha achar uma boneca Barbie no meio do lixo" e assim disse: " É muito ruim ser criança. Ela se sai mal quando o caminhão chega. As mais arretadas saem direto pro carro com o casquéro. Mas a gente que tem medo vai trabalhando nas espraiadas. Porque tem muita gente abestada mesmo, que não pode ver a gente pegar uma lata, que pode até matar por isso. Vão com tudo em cima, não importa se matar, furar. Já morreu gente nessa arrumação. As crianças catam com a mão, com paus. Perigoso. Uma amiga minha não viu um caco e cortou a mão. Depois tem esse movimento de caminhão, trator, tudo em cima, muito perigoso. Um menino morreu atropelado; e uma mulher, buchuda, o trator passou em cima" (lolanda Huzak e Jô Azevedo. Crianças de Fibra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994, p. 81/82). Ao abordar do trabalho na entrega de jornais, apontaram Francisco, que labora nessa atividade desde os 10 anos e assim relatou: "O mais difícil é o final de semana. Tem de sair do jornal e já ir vendendo, no sinal nos bairros onde o pessoal compra mais, na Aldeota, onde tem shopping e as pessoas vão pra restaurante, cinema. Vende mais que domingo de manhã, se for até uma, duas da manhã. A gente conhece vigias que pastoram a gente de noite. A gente dorme e levanta no domingo, cedinho, pra vender o resto. Merenda a gente não ganha não, então passa numa pizzaria e dão alguma coisa" (idem, p. 72).
Considere que lona foi contratada por empresa que explora a reciclagem de lixo para trabalhar como catadora no aterro sanitário e que os horários de seu trabalho a impedem de ir para a escola.
Considere que Francisco foi contratado por empresa que comercializa a venda de jornais e, no exercício da atividade, ele carrega sacolões de 30Kg de jornal diariamente.
Sob a premissa de que ambos relataram suas reais condições de labor, indique:
a) quais foram as normas protetivas violadas pelo trabalho a que se submeteram cada um deles;
b) que medidas devem ser adotadas em relação ao trabalho de ambos;
c) se lona faz jus ao pagamento de FGTS;
d) se é possível regularizar a atuação de Francisco como menor jornaleiro;
e) é cabível a ação inibitória nesses casos? Fundamente sem atavios.
| (Legislação) | CLT - Consolidação das Leis do Trabalho |
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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