Elabore sentença condenatória, com base nos fatos descritos a seguir: No decorrer do corrente ano, os denunciados Airton da Silva, Paulo dos Reis, João Silveira e Carlos Rodrigues, associaram-se em quadrilha, de forma permanente, com o intuito de praticar crimes em Curitiba, notadamente contra o patrimônio. A quadrilha era chefiada pelo denunciado João e caracterizava-se pela utilização comum de armas de fogo. Enquanto aos denunciados Airton, Paulo e João cabia a execução desses crimes, com contato direto com as vítimas, por eles subjugadas mediante grave ameaça, consistente em causar-lhes mal, atemorizando-as com uma arma de fogo, ao denunciado Carlos incumbia o recebimento, guarda e comercialização dos bens produtos de subtração feita em favor da quadrilha. Assim, no dia 10 de fevereiro, por volta das 21:00 horas, em frente a residência localizada na rua Paris, nº 20, nesta Capital, os acusados Airton da Silva, Paulo dos Reis e João Silveira, abordaram a vítima Maria Furtado, que saía da garagem da aludida casa, dirigindo o automóvel Ford, modelo Focus, ano 2005, de cor preta, com a janela do lado esquerdo aberta. Aproveitando-se da circunstância, Paulo encostou o revólver que portava na cabeça da vítima, fazendo-a passar para o banco do passageiro, enquanto ele ocupava o lugar do motorista e, após os demais denunciados assentarem-se no banco traseiro, subtraíram o carro, tomando o rumo do bairro Juvevê, levando Maria em seu poder. Esconderam, então, o veículo em um barracão, onde os aguardava o denunciado Carlos Rodrigues, o qual juntamente com Paulo e João deixaram o local por instantes, ficando o outro Airton -, a custodiar a vítima. Vendo-se só com Maria e usando da mesma ameaça, ou seja, sob a mira de um revólver, calibre 38, Airton a obrigou a despir-se e, usando do mesmo expediente, constrangeu-a à conjunção carnal. Quando Carlos, Paulo e João retornaram ao local, acabaram todos presos em flagrante, pois a autoridade policial, alertada por um telefonema anônimo, fazia uma campana nas proximidades, libertando a vítima.Dados complementares:1. Qualificação dos réus: - Airton da Silva - brasileiro, casado, pintor, nascido em 10/10/1988, residente e domiciliado no Jardim Maravilha, rua 5, nº 500, Araucária, Paraná;- Paulo dos Reis - brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 10/11/1987, residente e domiciliado no Sítio Tupã, Município de Curitiba;- João Silveira - brasileiro, casado, mecânico, nascido em 11/12/1936, residente e domiciliado na Fazenda Cruz, Estrada do Café, Município de Colombo, Paraná;- Carlos Rodrigues - brasileiro, casado, agricultor, nascido em 12/12/1975, residente e domiciliado em Curitiba, à rua Pará, nº 853.2. Outros dados:a)O réu Airton da Silva já foi condenado por sentença transitada em julgado nas datas: 08/12/2006 e 10/12/2006 por delito de roubo; acha-se indiciado em mais três inquéritos policiais;b)O réu Paulo dos Reis já sofreu uma condenação por furto qualificado, estando o processo em grau de recurso; encontra-se indiciado em inquérito policial por estelionato; conta, ainda, com um processo em andamento por roubo, tendo já sido interrogado em juízo;c)O réu João Silveira nunca fora processado e nem mesmo se viu anteriormente indiciado em inquérito policial;d)O réu Carlos Rodrigues responde a processo por abandono de incapaz e já foi condenado por contravenção penal (sentença já transitada em julgado), à pena de multa.3. Os réus permaneceram presos durante toda a instrução processual.4. Apenas o réu Paulo dos Reis confessou com riqueza de detalhes as práticas ilícitas, colaborando para o esclarecimento das ocorrências.5. O veículo subtraído foi recuperado intacto.6. A defesa de Airton alegou ausência de prova quanto ao delito sexual, ocorrido sem testemunha ocular.
| (Legislação) | Código Penal |
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COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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