Bento X, e seu cônjuge, Maria X, movem ação reivindicatória, distribuída em 25 de novembro de 2014, contra Júlio Y e seu cônjuge, Joana Y, alegando que são proprietários do imóvel rural denominado Fazenda Água Suja, com mil hectares, adquirido por escritura pública de compra e venda em 10 de Janeiro de 2012, devidamente registrada no Serviço de Registro de Imóveis, e que se encontrava abandonado havia cerca de três anos.
Para iniciar cultivo e criação de gado reavivaram as cercas realizarão nova medição , quando , então, verificaram que a, no interior da referida fazenda, os réus achavam-se estabelecidos em área de exatas 50 hectares, praticam da agricultura familiar. Juntaram com a inicial planta da área ocupada pelos réus , pleitear um antecipação de tutela e pediram a procedência da ação , a fim de que os réus fossem retirados da área.
A antecipação de tutela foi indeferida.
Citados , os réus contestaram , dizendo que, sendo encontrado imóvel abandonado, nele ingressaram no ano de 2008, tornando-o produtivo é que os anteriores proprietários já haviam proposto contra eles ação de reintegração de posse, no ano de 2011, julgada improcedente, cuja sentença transitou em julgado em 29 de Fevereiro de 2012, e na qual o juiz reconhecera que a posse deles não havia sido obtida com violência, nem era clandestina, porque várias pessoas ali compareciam para realizar negócios, sendo, portanto, considerada justa, conforme o artigo 1200 do Código Civil, o que segundo os réus, acarreta, de plano, a improcedência da ação reivindicatória da área, pois o artigo 1228 do Código Civil exige que o réu "injustamente a possua ou detenha". Alegaram, ainda, que já haviam se tornado donos do imóvel, em virtude de nele praticarem agricultura familiar, sendo beneficiados pela usucapião social, que reclama o prazo de apenas cinco anos, já vencido na data do ajuizamento da presente ação. Sustentam a improcedência do pedido.
Os autores que apresentaram réplica, aduzindo que a matéria de defesa não infirma o pedido inicial.
As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade a serem sanadas. Intimadas a especificar outras provas que desejassem produzir, autores e réus silenciaram.
Profira sentença, utilizando relatório acima e analisando as alegações das partes. (Elabore sua resposta definitiva em até 120 linhas).
| (Legislação) | Código de Processo Civil (2015) |
| (Legislação) | Código de Processo Civil (1973) |
QUESTÃO
PEÇA
SENTENÇA
COMO RESPONDER QUESTÕES OU ELABORAR REDAÇÕES, PEÇAS E SENTENÇAS
1. Introdução
O sistema de respostas do JusTutor é bem simples e, mais do que isso, é gratuito. Responda quantas questões quiser, elabore redações e sentenças à vontade. As dicas para isso são simples e seguem abaixo.
2. Primeiro, faça uma busca
Em qualquer página do site na qual aparecer o menu acima (inclusive da parte inferior desta página aqui), faça uma busca detalhada do que você quer responder ou elaborar. Lembre-se de marcar se quer QUESTÃO (inclui redações), PEÇA ou SENTENÇA. Por padrão, o JusTutor adota a busca por QUESTÃO.
Quanto mais refinada a sua busca, mais exatos serão os resultados mostrados. Após selecionar os critérios, clique em "Buscar" e uma nova página se abrirá com os resultados.
3. Selecione um enunciado para responder
Após você clicar em "Buscar", os resultados aparecerão no formato acima. Somente o início de cada enunciado é mostrado, mas você pode visualizar outros detalhes, como as abas de assuntos, o concurso, a disciplina etc.
Clique em "Ver enunciado completo" e você terá acesso à íntegra da questão, peça prática, redação ou sentença.
4. Veja o enunciado completo
Se você clicou em "Ver enunciado completo" na tela anterior, a imagem acima ilustra o que você verá na página seguinte. Note que, logo acima do texto completo do enunciado, há uma faixa verde com os dizeres CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO. Basta clicar nesse espaço e você irá para uma tela seguinte, na qual a caixa de respostas estará disponível. Mas, lembre-se: só é possível responder uma questão ou elaborar uma redação, peça ou sentença se você tiver feito o login. Isso porque o sistema precisa saber quem está elaborando a resposta para registrá-la.
Caso queira, você pode ver no canto direito as respostas dos outros alunos, caso alguém já tenha respondido o enunciado que você selecionou. Se aparecer algum nome ali, significa que aquela pessoa respondeu. Basta, então, clicar no nome dela e a resposta aparecerá em uma página seguinte.
5. Elabore a sua resposta!
Se, na tela anterior, você clicou em CLIQUE AQUI E RESPONDA ESTA QUESTÃO, você verá a tela da imagem acima. Repare que aparece do lado esquerdo o texto do enunciado, para que você possa reler quantas vezes quiser enquanto elabora a sua resposta.
Do lado direito, a caixa de respostas. Numeramos alguns detalhes dessa caixa para melhor explicá-la:
1 - Clique aqui para iniciar a sua resposta. Veja que, ao lado, há um símbolo de pausa. Você pode pausar sua resposta quando quiser.
2 - A opção SALVAR RASCUNHO serve para isso mesmo: para que você não perca o que escreveu até agora. É uma ferramenta importante porque permite que você suspenda a resolução da resposta e, se quiser, até saia do JusTutor e volte depois para terminá-la.
3 - Acompanhe aqui o tempo que você está gastando para responder. Controlar o tempo é essencial, pois na hora do concurso, ele pode ser o seu pior inimigo. Veja que, na parte inferior da caixa de respostas, também há um contador de palavras e de caracteres. Não colocamos um contador de linhas por dois motivos: a) o tamanho da caixa de respostas pode variar dependendo do dispositivo que você usa, o que muda a quantidade de linhas; b) cada pessoa tem um tamanho de letra diferente. Por isso, a recomendação do JusTutor é que você faça algo bem simples: escreva à mão duas ou três linhas em uma folha e conte quantos caracteres sua letra ocupa em uma linha. Assim, você terá uma noção de quantas linhas a sua resposta no JusTutor ocuparia em uma folha de concursos, caso fosse feita à mão. Para isso, basta dividir o número de caracteres da sua resposta pelo número de caracteres que você gasta para escrever uma linha à mão.
4 e 5 - Use esses dois recursos para aumentar o tamanho da caixa de textos e tornar a produção da sua resposta mais agradável e fácil.
6 - Clique em ENVIAR RESPOSTA para finalizar.
Agora, só falta confirmar a sua resposta na tela que irá aparecer em seguida e aproveitar para convidar seus amigos para corrigi-la. Finalizada a resposta, você já acumula pontos no ranking JusTutor.
Caso tenha interesse, clique nos links abaixo e confira dois tutoriais em vídeo com o passo a passo ensinado nos itens anteriores!
Como fazer uma busca - Tutorial JusTutor
Como responder a uma questão - Tutorial JusTutor
Bons estudos!
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