Sentença

Sentença 04871

Justiça Estadual
TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Sentença Cível

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 004871

Tendo desaparecido dos locais que costumava freqüentar, bem como de seu domicílio, Tício teve declarada, por sentença, a ausência, sendo Mévio, seu filho, nomeado Curador. No exercício da função, Mévio, representando o ausente Tício, ajuizou ação negatória de paternidade em face de Lívia, de 19 anos de idade, nascida na constância do casamento de Tício com Pompéia, esta também já falecida. Sustentou o autor que pouco antes de morrer, Pompéia confessou, em escrito particular, que Lívia não era filha de sue marido, Tício, e sim de Semprônio, com quem, na época, mantinha ela uma relação extra-conjugal. Citada, Lívia ofereceu defesa, argüindo a decadência do direito de contestar a paternidade, bem como que era inverídica a confissão de sua mãe, fruto de represália por ela feita, para constranger o marido, com quem, estava em conflito.

Dispensando-se o relatório, profira a sentença.

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