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TJ/PB - Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/PB - Tribunal de Justiça da Paraíba
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 001

O juiz, que tem o poder de decidir o conflito a ele trazido pelas partes, encerra a sua atividade jurisdicional com a sentença de mérito, e, conforme comumente se observa, a parte vencida acaba tr ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

O reconhecimento do pedido, a transação e a renúncia do pedido são atos de:


( ) direito material com eficácia processual.

( ) direito formal com eficácia processual, ou

( ) direito substancial-decl ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

O juiz pode recusar a homologação da conciliação, feita livre e conscientemente pelas partes, nos juizados especiais cíveis? Fundamente.

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PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 011

Empregado, ao final do seu contrato de trabalho, firma termo de conciliação perante Comissão de Conciliação Prévia. Posteriormente, vem a ajuizar Reclamação Trabalhista em face do ex-empregador po ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Ajuizou-se ação indenizatória em face do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de danos oriundos de ato ilícito praticado por agente público estadual. Indaga-se, à luz do princípio da indisponib ...

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TJ/RS - Processo seletivo para Conciliador e Juiz Leigo dos Juizados Especiais do RS - 2012
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Redação
Questão N°: 001

Escreva uma dissertação com base no tema abaixo.


TEMA: O diálogo como caminho para a conciliação.


Na avaliação, serão considerados estrutura e conteúdo do texto, correção de linguagem e clarez ...

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TRF/4 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Acerca da conciliação ou mediação na jurisdição federal, responda justificadamente.


1. Do ponto de vista teórico, há como justificar a conciliação diante da alegação de indisponibilidade do interes ...

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TJ/RN - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Org.: TJ/RN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Discorra sobre a desjudicialização das relações sociais, abordando o seu conceito e os motivos que justificam sua adoção. Indique, ainda, três diplomas jurídicos (leis ou atos constitucionais) já ...

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TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2016
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

A evolução do direito implicou uma mudança de paradigma na maneira de lidar com os conflitos, especialmente no sentido do reconhecimento da autocomposição em relação à tradicional forma heteroc ...

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TJ/CE - Concurso para Juiz Substituto - 2018
Org.: TJ/CE - Tribunal de Justiça do Ceará
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

O processualista mexicano Zamorra y Castillo sustentava que o processo rende, com frequência, muito menos do que deveria: em função dos “defeitos procedimentais, resulta muitas vezes lento e cust ...

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