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Encontrado: 17 Resultados

OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Queixa-Crime

Enrico, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, par ...

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

O funcionário público caluniado e injuriado em razão de suas funções pode apresentar queixa-crime contra o autor de ambas as condutas? Justifique a sua resposta.

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OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 006

Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeir ...

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PGE/SC - 1º Concurso público de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado de Santa Catarina - 2012
Disciplina: Direito Penal
Peça: Petição inicial em Queixa-Crime

Carlos e Ana, pais de João Pedro, menor com 6 anos de idade, procuraram a Defensoria Pública acompanhados da criança e narraram o seguinte fato: que no dia 1º de março de 2010, por volta das 12 ...

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OAB - XXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 024

Larissa, revoltada com o comportamento de Renata, ex-namorada de seu companheiro, foi, em 20 de julho de 2017, até a rua em que esta reside. Verificando que o automóvel de Renata estava em via pú ...

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 039

Qual o órgão competente para apreciar queixa-crime oferecida por Deputado Estadual contra um funcionário público federal que opôs "exceptío veritatis" ? Indique a base legal que justifica a sua r ...

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MP/RJ - VII Concurso para ingresso na carreira do ministério público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

No dia 13 de janeiro de 1988, no decorrer de determinada reunião social, acontecida em Copacabana, OSCAR, com o nítido propósito de ofender, afirmou a diversos amigos que MÁRIO, também presente ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Crime de lesão corporal simples ocorrido em 20.01.2008. A denúncia foi recebida em 16.01.2012, sendo determinada a citação do acusado para responder à acusação no prazo legal. Na resposta a defesa ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 026

Estabeleça, em no máximo 15 linhas, as diferenças entre rejeição de denúncia e absolvição sumária, e suas consequências no processo penal.

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 062

Supondo que um juiz tenha recebido uma denúncia, através daqueles carimbos tradicionais “ recebo a denúncia” e ao interrogar o réu percebe que a denúncia não deveria ter sido recebida por falta de ...

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