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Questão Discursiva
TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

Quando o Juiz de 1º Grau, no inicio de sua atividade de saneamento, analisa especificamente a legitimação ativa ad causam do autor da ação, deve levar em consideração os Institutos da Capacidade ...

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 023

As normas consensuais da Lei 9.099/95 são aplicáveis aos crimes de competência da Justiça Federal? Justifique a resposta.

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PC/RJ - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2013
Org.: PC/RJ - Polícia Civil do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 006

Indique e estabeleça distinção, quanto às hipóteses de cabimento e quanto ao modo de formalização, 03 (três) espécies de instrumentos que permitem a utilização regular privativa de bens públicos p ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 39º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2004
Sentença Cível

Tendo desaparecido dos locais que costumava freqüentar, bem como de seu domicílio, Tício teve declarada, por sentença, a ausência, sendo Mévio, seu filho, nomeado Curador. No exercício da função, ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Em razão do atual (e vigente no nosso sistema processual civil) "princípio da substanciação", defina os respectivos motivos jurídicos e efeitos das "liminares" concedidas nas ações mandamentais ...

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DPF - Concurso para Perito Criminal Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Medicina Legal
Questão N°: 010

Nos últimos anos, a perícia médico-legal brasileira foi atuante em três casos de acidentes com aeronaves de grande porte. Nos voos com rotas nacionais, o primeiro caso é o n.º 1.907, da empresa GO ...

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Cite cinco diferenças entre direitos de vizinhança e servidões.

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TJ/MS - 29º Concurso para Juiz Substituto - 2010
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Cite cinco circunstâncias fáticas em que o Código Civil Brasileiro autoriza o juiz a julgar mediante juízo equitativo.

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 003

O Poder Executivo, no exercício de suas funções exclusivas, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, pode alterar a base de cálculo e a alíquota de tributos? Justifique a respost ...

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TRF/2 - 07º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Considerando a instituição de contribuição social por via de medida provisória sucessivamente reeditada, e depois convolada em lei, indaga-se se o termo a quo do prazo de anterioridade mitigada ...

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