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Questão Discursiva
TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 023

Qual o conceito de “constituição dirigente” sustentado por J. J. GOMES CANOTILHO?

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 014

Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 021

Maria teve deferido auxílio-doença com aplicação da chamada “alta programada”. Pergunta: o requerimento administrativo para prorrogação do benefício para após a data da alta programada, com o c ...

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DPE/RN - Concurso para Defensor Público Substituto do estado do Rio Grande do Norte - 2016
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Relatório:


A presente ação penal refere-se à acusação contra RIBAMAR pela prática dos crimes previstos no art. 121, § 2.º, II, e no art. 155, § 4.º, II, do Código Penal (CP). Conforme a denúncia, ...

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TJ/GO - Concurso para Juiz de Direito Substituto - PROVA ORAL - 2013
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 030

Qual a diferença entre permissão e concessão de serviço público.

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 016

João da Silva exercia o cargo de caixa executivo no Banco Estrela S.A., trabalhando 8 (oito) horas diárias, com intervalo para repouso e alimentação de 1 (uma) hora, de segunda-feira a sexta-feir ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 017

Instituição financeira Bling Bling S.A insurge-se por meio de ação anulatória de débito fiscal em face de auto de infração lavrado por agente do fisco municipal, que fora expedido em decorrência ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 040

Qual a diferença entre liberdade clássica e liberdade concreta?

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TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 024

Que se entende, segundo ALBERTO NOGUEIRA, por “devido processo legal tributário”?

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 018

A empresa de construção civil Britadeira Ltda. é intimada por autoridade da Fazenda Estadual para que proceda ao recolhimento do ICMS complementar referente à diferença das alíquotas interestadua ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
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