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Questão Discursiva
AL/RS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Org.: AL-RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas de acordo com a proposta abaixo:


O princípio da boa-fé objetiva pauta as obrigações e contratos de natureza civi ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 018

Que se entende por funcionário público de fato? Que outra denominação tem? Qual a validade dos atos praticados por tais funcionários? RESPOSTA OBJETIVAMENTE JUSTIFICADA.

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 027

A Pessoa Jurídica X é devedora de crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa da União no valor de R$ 1 milhão. Antes de iniciada a execução, decidiu alienar seu único imóvel, avalia ...

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AL/RS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Org.: AL-RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas de acordo com a proposta abaixo:


O direito adquirido prevalece frente ao poder constituinte derivado? Justifique ...

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AL/RS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Org.: AL-RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas de acordo com a proposta abaixo:


Por quais crimes são inelegíveis, segunda a Lei Complementar nº 64/1990, os que ...

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AL/RS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Org.: AL-RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas de acordo com a proposta abaixo:


A Lei que normatiza as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enr ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Penal Militar
Questão N°: 003

Indique o momento constitucionalmente adequado para a realização do interrogatório no procedimento penal ordinário militar, abordando os aspectos legais e a jurisprudência do STM e do STF sobre o ...

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AL/RS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Org.: AL-RS - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

Elabore um texto dissertativo com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas de acordo com a proposta abaixo:


Adalberto da Silva Filho, servidor público estadual, nascido em 05 de janeiro d ...

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PGMM - Concurso para a Procuradoria Geral do Município de Manaus - 2018
Org.: Procuradoria Geral do Município de Manaus
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Determinado município editou, em 2018, lei com a seguinte redação.

Art. 1.º As obrigações de fazer determinadas por decisão judicial transitada em julgado contra a fazenda pública municipal não p ...

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PGMM - Concurso para a Procuradoria Geral do Município de Manaus - 2018
Org.: Procuradoria Geral do Município de Manaus
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

A execução fiscal é a via processual por meio da qual o sujeito ativo da relação tributária obtém a satisfação compulsória do seu crédito. Essa forma de execução também é aplicável às cobranças d ...

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