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Encontrado: 68 Resultados

DPE/GO - Concurso para Defensor Público de 3ª Categoria - 2014
Org.: DPE/GO - Defensoria Pública de Goiás
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

J.C., servidor de determinado Estado-membro, após muitos anos de labor, e tendo preenchidos os requisitos legais, requereu a sua aposentadoria no regime próprio de previdência social, o que lhe fo ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Peça: Parecer

Para fins de aposentadoria, João da Silva, então servidor do Ministério da Educação, conseguiu computar o tempo de serviço prestado em atividade rural, como boia-fria, de março de 1979 a março de ...

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PGE/AC - Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/AC - Procuradoria-Geral do Acre
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Discorra sobre os efeitos da aposentadoria por invalidez e aposentadoria espontânea no contrato de trabalho, e, em relação à última, esclareça qual tem sido o entendimento que prevalece no Supremo ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Caio e Tício, servidores públicos federais, foram surpreendidos com o advento de uma Emenda Constitucional que alterou o sistema previdenciário dos servidores, aumentando a idade mínima para apose ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 032

Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

O que se entende por aposentadoria híbrida no âmbito do regime geral de previdência social? Justifique.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

Sobre a figura do segurado especial, no âmbito previdenciário, responda justificadamente:


a) Que tipo de trabalhador se enquadra nessa categoria?

b) É possível que ele se aposente nas mesmas condiçõ ...

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JusTutor
JusTutor - Sentenças inéditas e exclusivas do site - 2016
Sentença Cível

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Arlindo Cruz contra ato praticado pelo Chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) situada em Uberlândia/MG, onde a parte autora p ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 026

O acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez, prevista no art. 45 da Lei nº 8.213/1991, no caso do segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, poderá ser aplicad ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

João nasceu em 05/02/1954 e passou boa parte da sua vida na zona rural do município de João Pinheiro-MG, onde comprovadamente trabalhou na condição de rurícola dos doze aos trinta e quatro anos de ...

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