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Questão Discursiva
TJ/SE - Concurso para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro - Remoção - 2014
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Em 9/8/2013, J. F. adquiriu um imóvel rural e compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca da cidade Y, no estado X, onde se localiza o imóvel rural objeto do contrato de compra e vend ...

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IRB - Concurso de admissão à carreira de Diplomata - 2015
Org.: IRB - Instituto Rio Branco
Disciplina: Redação
Questão N°: 000

Há hoje, entre nós, numerosos salvadores e “grandes” pregadores do espírito nacional. A lembrança de Camões, mais ou menos estruturada à fisionomia ardente de Péguy, incita nossos escribas, determ ...

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PC/BA - Concurso para Delegado de Polícia Civil da Bahia - 2013
Org.: PC/BA - Polícia Civil da Bahia
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Antônio foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e, após o trânsito em julgado da sentença que determinou o imediato cumprimento da pena, foi encaminhado a uma cadeia pública pelo delegad ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Considerando a sistemática do Código Civil de 2002, há lugar para os danos punitivos (punitive damages) no direito privado nacional? Justifique.

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Provimento - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

João e Maria celebraram contrato de promessa de compra e venda com Manoel, tendo por objeto um imóvel situado na zona urbana da cidade de Salvador. Apesar de o casal pretender residir no imóvel en ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 000

Lei de determinado estado da Federação conferiu, no ano de 1992, no âmbito desse estado, a condição de titular a substitutos de serventias extrajudiciais. Os atos de designação do tribunal de just ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Remoção - 2013
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

De acordo com o artigo 1.º do Código Civil brasileiro, “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, toda pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Ent ...

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TCU - Concurso para Técnico Federal de Controle Externo - 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

Por meio de portaria, determinado órgão sujeito à fiscalização do TCU concedeu a um ocupante de cargo em comissão em efetivo exercício suprimento de fundos destinado a cobrir despesas de aquisição ...

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Em caso de ausência, dez anos após de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauç ...

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TCU - Concurso para Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental - 2015
Org.: TCU - Tribunal de Contas da União
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 001

Alguns setores econômicos são sujeitos a diversos graus de regulação econômica, como, por exemplo, os setores aéreo, de energia, de telecomunicações, de saúde e de serviços financeiros. Nesses set ...

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01º Jack Bauer
3374 pts
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