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TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O direito real de usufruto, tal como definido no Código Civil, pode ser extinto, aplicando-se analogicamente o prazo de extinção estabelecido para as servidões convencionais? Justifique sua resposta.

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TJ/SC - Concurso para provimento ou remoção na atividade notorial e de registro em SC - 2010
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

O senhor Hermógenes de Tal, casado, em primeiras núpcias, com Maria de Tal, sob o regime da comunhão universal de bens, desde o dia 10 de janeiro de 1945. Tinham uma filha, de nome Ana de Tal, sol ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na atividade notorial e de registro - Registro de Imóveis - 2007
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

O proprietário de um imóvel autorizou, por meio de escritura pública, terceiro a edificar uma pequena casa, para fins de moradia, no espaço físico em questão. Posteriormente, este terceiro lavrou ...

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TJ/BA - Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro da Bahia - Provimento - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

João e Maria celebraram contrato de promessa de compra e venda com Manoel, tendo por objeto um imóvel situado na zona urbana da cidade de Salvador. Apesar de o casal pretender residir no imóvel en ...

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TJ/RJ - 46º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2014
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

O Banco Star, em 10/5/2013, protestou nota promissória cujos avalistas são João e sua esposa Maria. Distribuída a Ação de Execução fundada no referido título de crédito, em 20/6/2013, decorrente d ...

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OAB - 04º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 022

Valter, solteiro, maior e capaz, proprietário de um apartamento, lavrou, em 2004, escritura pública por meio da qual constituiu usufruto vitalício sobre o referido imóvel em favor de sua irmã, Ju ...

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MP/SP - 88º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Eustáquio de Oliveira, pai de dois filhos (Antonio e Carlos), já separado da mãe dos meninos, Maria dos Santos, possui 02 (dois) bens imóveis e 01 (um) veículo automotor, adquiridos anteriorment ...

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TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O que é exigível para levar a efeito a extinção do usufruto pelo não uso ou não fruição do bem gravado? Responda fundamentadamente e conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal d ...

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