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TRF/1 - 15º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2014
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

O direito real de usufruto, tal como definido no Código Civil, pode ser extinto, aplicando-se analogicamente o prazo de extinção estabelecido para as servidões convencionais? Justifique sua resposta.

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Agravo em execução penal

Gilberto, quando primário, apesar de portador de maus antecedentes, praticou um crime de roubo simples, pois, quando tinha 20 anos de idade, subtraiu de Renata, mediante grave ameaça, um aparelho ...

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PGE/RJ - 16º Concurso para Procurador do Estado - 2009
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 019

Discorra sobre a analogia no Direito Administrativo.

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 106

Porque a analogia não pode ser instituidora de tributo?

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 027

Afirma-se que não pode haver analogia contra o réu em direito penal. Há alguma hipótese em que se admite um exercício de analogia na interpretação de uma norma penal? Uma técnica de construção do ...

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 028

Há outro nome para a interpretação analógica?

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TRT/09 - XVII Concurso da Magistratura do Trabalho - 2001
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Dê o conceito de analogia, distinguindo a analogia “legis” da analogia “juris”. Na aplicação de normas, quando há subsunção e quando há integração ?

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

As lacunas ontológicas do direito processual do trabalho podem ser supridas na forma do art. 769 da CLT? Disserte.

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 1991
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 010

É admissível a aplicação analógica da Lei 7064/82 a trabalhadores não vinculados a empresas de engenharia? No caso positivo que tipo de analogia estaria sendo adotada?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 009

Explique em que condições é licito o uso da analogia para a integração da norma juridica.

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