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Questão Discursiva
TRT/11 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2000
Org.: TRT/11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

Dê os fundamentos e justifique a conveniência da adoção de enunciados de súmula. Sua força vinculativa. Distinga Sumula, Precedentes Normativos e Orientação Jurisprudencial. Exponha as conseqüênc ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva.

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 026

Wilson, extremamente embriagado, discute com seu amigo Junior na calçada de um bar já vazio pelo avançado da hora. A discussão torna-se acalorada e, com intenção de matar, Wilson desfere quinze fa ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 009

Joaquim estava irresignado porque não encontrava mais seu vinho favorito à venda. Conversando com Manuel, dono de um estabelecimento comercial perto de sua residência, o mesmo lhe informou que aqu ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 011

A Saúde Vital Farmacêutica S.A. é uma companhia fechada, cuja diretoria é composta por quatro membros: Hermano, diretor presidente, Paulo, diretor financeiro, Roberto, diretor médico e Pedro, dire ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Peça: Falência e Recuperação Judicial (todas as peças)

Em 09/10/2011, Quilombo Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., com sede e principal estabelecimento em Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, teve sua falência requerida por Indústria e Comé ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 017

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de determinada cidade entrou com ação na Vara de Fazenda Pública, impugnando a cobrança de IPTU sobre lojas de sua propriedade, situadas na área urbana do mesm ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 009

Considerando as normas constitucionais e infraconstitucionais, pode-se falar do direito subjetivo da criança e do adolescente ao não-trabalho e do direito subjetivo ao trabalho? Haveria compatib ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 028

Laura, empresária do ramo de festas e eventos, foi denunciada diretamente no Tribunal de Justiça do Estado “X”, pela prática do delito descrito no Art. 333 do CP (corrupção ativa). Na mesma inicia ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Revisão criminal

Leia com atenção o caso concreto a seguir:


Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em q ...

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