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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

A ocupação, pelo zelador, empregado, de unidade residencial de propriedade do condomínio dá ensejo a quais relações jurídicas possíveis? Responda fundamentadamente de forma concisa.

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Em face do sistema normativo vigente, haverá tipicidade na conduta do indivíduo que, em uma blitz, for encontrado portando arma de fogo de brinquedo? Faça a relação desse fato com os princípios c ...

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PC/DF - Concurso para Delegado de Polícia - 2004
Org.: PC/DF - Polícia Civil do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 018

Acerca das prerrogativas doutrinariamente reconhecidas como próprias dos atos administrativos:

a) enumere e explique cada uma delas;

b) aponte no que se diferenciam das características próprias d ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 010

Contrato de Facção relacionado com o Contrato de Trabalho. Definição, Sujeitos, Peculiaridades da relação entre os Sujeitos. Análise da Terceirização. Responsabilidade trabalhista pelos direitos d ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Um trabalhador concursado, submetido ao regime celetista, com quatro anos de exercício de atividade funcional em Conselho Regional, pode ser dispensado sem motivação? Possui ele algum tipo de ga ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Uma Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada pela Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Acre, ajustou, com a correspondente Federação representativa da categoria econômica, aume ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

As lacunas ontológicas do direito processual do trabalho podem ser supridas na forma do art. 769 da CLT? Disserte.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 004

Explique a natureza dialética da lide.

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Quais os direitos de acesso à Justiça de que goza o trabalhador estrangeiro em situação ilegal no Brasil?

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TRT/04 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2016
Org.: TRT/04 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Olegário, ex-empregado de empresa pública, ajuíza reclamatória trabalhista pretendendo afastar a dispensa por justa causa que lhe foi imposta. Pede, em sequência, a reintegração no emprego e, su ...

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