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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Considerando a Teoria Ultra Vires do Direito Civil, conceitue-a e discorra de sua aplicabilidade no Direito do Trabalho.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Considerando a negociação coletiva de trabalho, discorra sobre os instrumentos normativos negociados; seus efeitos, hierarquia e incorporação ao contrato individual de trabalho, discorrendo ainda ...

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Competência material para as ações que envolvem o exercício do direito de greve dos servidores públicos em sentido estrito. Fundamente.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 002

Fale sobre a possibilidade de penhora sobre o faturamento da empresa na execução trabalhista à luz dos princípios da duração razoável do processo, função social da empresa e o interesse coletivo.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Pode o empregador exercer o seu direito potestativo de efetuar a despedida em massa dos trabalhadores? De que forma devem ser solucionados os conflitos ou tensões entre os princípios fundamentais ...

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 006

Ato administrativo: seu desfazimento e as consequências sobre a anulação, revogação e convalidação.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 003

Fundamente seu entendimento acerca da aplicabilidade ou não do artigo 745 A, do CPC, na execução trabalhista.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Discorra sobre os efeitos da interposição de recurso ordinário parcial no processo do trabalho e o prazo para propositura de ação rescisória acerca de matéria que não foi objeto do aludido recurso.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Comente acerca das figuras do grupo económico rural e consórcio de empregadores rurais.

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TRT/23 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2010
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 006

Discorra sobre a antinomia jurídica, suas espécies e critérios de solução. inclusive quando da ocorrência de antinomias de segundo grau.

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