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Encontrado: 24 Resultados

AGU - Concurso para Procurador Federal - 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Parecer

A autarquia federal CR recebeu denúncia anônima imputando a Jota, um de seus servidores, a prática da infração disciplinar prevista no art. 132, IX, da Lei n.º 8.112/1990 (IX - revelação de segred ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Posicione-se a respeito da possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar e de aplicação de demissão em face de servidor público em estágio probatório, e esclareça, com base no e ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Petição inicial em Ação Cível

Caio, Tício e Mévio são servidores públicos federais exemplares, concursados do Ministério dos Transportes há quase dez anos. Certo dia, eles pediram a três colegas de repartição que cobrissem sua ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Peça: Petição inicial em Ação Cível

João, analista de sistemas dos quadros do Ministério da Educação, foi demitido de seu cargo público, por meio de Portaria do Ministro da Educação publicada em 19 de maio de 2010, após responder a ...

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MP/TCU - Concurso para Procurador do Ministério Público junto ao TCU - 2015
Org.: MP/TCU - Ministério Público junto ao TCU
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Servidor público aposentado foi condenado criminalmente às penas de reclusão e de perda de cargo público. Após essa decisão, a sentença foi reformada pelo tribunal com o único fim de afastar a pen ...

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 019

Tício é servidor público federal há 6 (seis) anos, e, durante todo esse tempo, sempre teve comportamento exemplar. Um dia, ao ser comunicado, pelo seu chefe imediato, que não poderia gozar férias ...

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OAB - 08º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 014

Francisco é empregado numa empresa de máquinas e trabalha externamente. Em termos salariais, Francisco é comissionista puro, recebendo 20% sobre as vendas por ele realizadas mensalmente. Em determ ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Petição inicial em Reclamação Trabalhista

Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, ...

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OAB - XXII Exame de Ordem Unificado - 2017
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Embargos à Execução Fiscal

Caio era empregado da pessoa jurídica X há mais de 10 anos. No entanto, seu chefe o demitiu de forma vexatória, diante de outros empregados, sem o devido pagamento das verbas trabalhistas. Inconf ...

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Justiça Federal
TRF/1 - 06º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região - 1997
Sentença Cível

Elaborar, nos termos do art. 330, inciso 1, do CPC, sentença sobre a hipótese abaixo, com os requisitos essenciais previstos no art. 458 do Código de Processo Civil.


Valor desta questão: 6 ( seis) ...

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