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Questão Discursiva
DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 029

Após ler anúncio de venda de veículos em jornal de grande circulação, Pedro procurou o anunciante e adquiriu um carro zero quilômetro. Contudo, o anunciante não era vendedor de veículos e Pedro p ...

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TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Que é ato-condição e qual a consequência jurídica de sua inexistência ou invalidade?

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 015

Foi ajuizada ação popular contra ato administrativo que promoveu concorrência administrativa, para a concessão de serviço público, em condições que implicaram limitação às possibilidades normais d ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 016

Determinado sindicato impetrou mandado de segurança coletivo em defesa de direitos de seus filiados. O ente estatal demandado, ao se manifestar nos autos, invocou a ilegitimidade ativa da entidade ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 017

Suponha que uma mulher seja vítima de lesões corporais graves praticadas por sua nora, com a qual se relaciona regularmente, embora com ela não resida nem mantenha relação de dependência econômica ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 048

Discorra acerca da direito humano à alimentação adequada.

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Augustus foi condenado a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão por infração ao art. 297 do CP (falsificação de documento público). A pena-base foi fixada no mínimo legal, e ainda foram acre ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 021

Defina alienação parental, no âmbito do direito de família brasileiro, e discorra sobre o modo de processamento da ação correspondente e sobre as consequências jurídicas da caracterização desse at ...

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 022

Discorra sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance em caso de erro médico.

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 023

Discorra sobre o direito aos alimentos no âmbito do direito civil brasileiro, diferenciando suas espécies quanto à origem (legítimo ou de família, voluntário e ressarcitório). Discorra, ainda, em ...

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