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Questão Discursiva
TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

A) Tendo por base o princípio da obrigatoriedade, o fato punível será sempre objeto do processo, tendo em vista a necessidade de preenchimento de várias condições e pressupostos processuais? Com ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 008

Quais as conseqüências básicas que derivam da reunião, no Estado, do poder-dever de punir e do poder-dever de tutela jurídica processual?

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TJ/RJ - 41º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2006
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Considerando o aspecto essencial do seu sentido normativo, como conceituar o que são as Disposições Gerais e as Transitórias de uma Constituição?

Sistematicamente, o fato das Disposições Transitó ...

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TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 004

Como se conceitua e quais, no seu entender, as implicações da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, nas relações comerciais entre os membros do Mercosul?

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TRF/3 - XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região - 2018
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

Críticas lançadas sobre a Lei nº 12.529, de 2011, sustentam que esse diploma não viabiliza um controle efetivo, por parte do CADE, sobre (i) a aquisição de pequenas empresas pelas gigantes dos res ...

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Justiça Federal
TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Sentença Cível

Tendo em vista as questões de fato e de direito indicadas abaixo, elaborar SENTENÇA apontando seus requisitos essenciais.

A Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária "Liberdade de Anten ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Crime de lesão corporal simples ocorrido em 20.01.2008. A denúncia foi recebida em 16.01.2012, sendo determinada a citação do acusado para responder à acusação no prazo legal. Na resposta a defesa ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Sobre a execução no processo do trabalho, disserte precisamente sobre:


a) pressupostos;


b) dissimilitudes entre execução definitiva e provisória;


c) suspensão e extinção;


d) escolha das normas de regê ...

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TRT/09 - 23º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2012
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 007

Responda lapidarmente às seguintes indagações:


a) Uma vez ratificados, os tratados e as convenções internacionais fazem parte do direito interno?


b) As convenções da OIT, devidamente ratificadas, oc ...

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DPE/PA - IV Concurso para Defensor Público Substituto - 2015
Org.: DPE/PA - Defensoria Pública do Pará
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Disserte sobre a "obrigação como processo", apontando a influência de tal teoria no Código Civil em vigor.

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01º Jack Bauer
3374 pts
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1931 pts
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