Questão
TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - PROVA ORAL - 2014
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 047

clique aqui e responda esta questão
Enunciado Nº 002587

O que é erro de tipo? Dê exemplos.

Resposta Nº 004756 por Maia Ramos


Erro de tipo trata-se de ignorância ou erro que recai sobre elementares ou circunstâncias do tipo penal.

Divide-se em erro de tipo essencial, onde o agente sequer pretendia praticar qualquer delito, e erro de tipo acidental, onde, apesar do dolo no cometimento de determinado delito, este ocorre de modo diverso.

O erro de tipo essencial subdivide-se em escusável, o qual exclui o dolo e a culpa do autor; e inescusável, este excluindo tão somente a punição a título de dolo.

Por sua vez, o erro de tipo acidental subdivide-se em erro sobre o objeto; erro sobre a pessoa; erro na execução ou aberratio ictus; resultado diverso do pretendido ou aberratio criminis; erro sobre o nexo causal; erro de subsunção e; erro determinado por terceiro.

Elaborar Resposta

Veja as respostas já elaboradas para este enunciado

Elabore a sua resposta agora e aumente as chances de aprovação!


Faça seu login ou cadastre-se no site para começar a sua resposta.


É gratuito!


0 Comentários


Seja o primeiro a comentar

Pessoas que mais responderam

01º Jack Bauer
422 respostas
02º MAF
358 respostas
03º Aline Fleury Barreto
224 respostas
04º Sniper
188 respostas
05º Carolina
155 respostas
06º SANCHITOS
127 respostas
07º rsoares
119 respostas
08º amafi
105 respostas
09º Ailton Weller
100 respostas
10º Guilherme
95 respostas
11º Gabriel Henrique
89 respostas
12º Ulisses de Lima Alvim
84 respostas

Ranking Geral

01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts
Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas: