Questão
TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 000

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Enunciado Nº 003580

(prova oral)


Qual a crítica do existencialismo ao positivismo?


Como o direito deve ser entendido?


Para os existencialistas, a hermenêutica atua como?

Resposta Nº 005137 por TURBINA Media: 8.00 de 1 Avaliação


O positivismo jurídico surge no final do século XVIII e tem como seu maior expoente Hans Kelsen.

Sutentava-se, basicamente, que o jurista e a ciência do Direito deveriam compreender a norma jurídica sem considerar valores, costumes, a moral ou a política de determinada sociedade.

O objetiva, para época, era claro, sedimentar o direito como um ramo da ciência, analisando-o a partir de métodos consagrados pelo cartesianismo, como análise, síntese, raciocínio dedutivo e mecânico (próprio das ciências exatas). 

Ao longo das décadas, porém, essa corrente doutrinária foi perdendo fôlego para o pós-positivismo.

O cientista do direito passou a compreender os fatos e normas apoiado a outras ciências, como a psicologia, sociologia e filosofia. A legitimidade dessa nova postura é simples: não há como compreender o direito isolando-o a uma suposta bolha de neutralidade. Princípios, cláusulas gerais, análises multidisciplinares passaram a ser palavras de ordem.

Enfim, essa é a principal crítica ao positivismo: a postura mecanicista na compreensão do direito implica perdas cognitivas e fragiliza a própria ciência jurídica. 

O Direito, portanto, deve ser compreendido com o auxílio de outras ciências, com ponderação, proporcionalidade, sensibilidade, e bom senso. O jurista deve se preocupar com valores e métodos complexos, que vão além do método dedutivo consagrado pelo positivismo.  

Para os existencialistas, a hermenêutica atua pela interpretação dos fenômenos , pela essência do ser, pela apreensão da realidade pelos sentidos, e não por métodos abstratos, cartesianos e dedutivistas. 

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