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Encontrado: 8 Resultados

JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 019

Benefício por incapacidade deferido judicialmente pode ser revisto posteriormente na via administrativa, sob alegação de que o segurado recuperou a capacidade para o trabalho? Justifique.

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 020

Detectada a incapacidade total e permanente, mas com possibilidade de reversão mediante cirurgia, o segurado pode ser compelido a realizar tal cirurgia sob pena de ter cessado seu benefício pre ...

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JusTutor - Questões inéditas e exclusivas do site
Org.: JusTutor
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 025

O reconhecimento, por parte do perito judicial, de incapacidade apenas parcial para o trabalho, ainda que permanente, é impeditivo para que o juiz conceda a aposentadoria por invalidez pedida pelo ...

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TRF/5 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2012
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Luís, professor do quadro permanente de uma universidade estadual, lecionava, concomitantemente, em uma escola particular da cidade onde morava, na qual trabalhava desde a graduação. Luís labora ...

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 008

O aumento do percentual do auxílio-acidente estabelecido pela lei 9.032/95 tem aplicação imediata a todos os beneficiários que estiverem na mesma situação? Sim ou não? Por quê?

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 008

Fixada a competência da Justiça do Trabalho na regra genérica do art. 114, da Constituição da República, examine de forma concisa a viabilidade e ser apreciada, no processo do trabalho, contrové ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

O empregado "A propõe reclamação trabalhista contra a empresa "B alegando que é portador de doença profissional e que vem recebendo audio doença acidentário do órgão previdenciário, embora o empre ...

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 002

Requisitos para implementação do beneficio de que trata o art. 118 da Lei no. 8.213/91 e breves considerações sobre eventual ofensa do referido dispositivo legal à Constituição da República.

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