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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Lucas ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, uma empresa de terceirização, e contra o ente público tomador dos serviços. No rol de pedidos, o autor deseja o pagamento de verbas ...

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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Lucas ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, uma empresa de terceirização, e contra o ente público tomador dos serviços. No rol de pedidos, o autor deseja o pagamento de verbas ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Cível

Z, pessoa física, celebrou com B, construtora, um compromisso de venda e compra de um imóvel (apartamento) a ser edificado por esta última. O instrumento, dentre várias obrigações, previu: a) praz ...

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OAB - 13º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 023

Julgada procedente a ação de repetição de indébito de imposto recolhido em 2009, proposta em face da Fazenda Estadual, José da Silva recorreu da decisão que lhe foi favorável, pretendendo alterar ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 015

Em reclamação trabalhista movida por uma empregada contra o ex-empregador, o pedido de indenização por dano moral foi julgado improcedente na sentença. Inconformada, a empregada recorreu e o TRT d ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2007
Disciplina: Direito Civil
Peça: Contestação

Em 20/12/2005, Maria Rosa firmou contrato de empréstimo para abertura de crédito em conta-corrente, crédito rotativo, com o Banco Federal do Povo, ocasião em que foi emitida como garantia nota p ...

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 019

Jorge Teixeira, advogado de Nova União S/A Administradora de Cartões de Crédito, deve elaborar a contestação aos pedidos formulados por Jamari Bueno, titular de cartão de crédito, em ação ajuizad ...

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OAB - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2018
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 025

Antônio doou seu carro para José, que, diante disso, realizou o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). Três anos após a quitação do im ...

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Justiça Estadual
TJ/MT - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Sentença Cível

O representante comercial KIRK DA SILVA, residente e domiciliado em Cuiabá/MT, celebrou, em 10.01.2010, contrato de mútuo com o "BANCO MAI$", obtendo credito de R$45 mil vinculado à aquisição de u ...

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TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2015
Org.: TJ/RR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Fábio Henrique celebra contrato de empréstimo pessoal com o banco Crédito Firma, no valor de R$ 10.000,00. Entre outras, foi prevista cláusula de juros remuneratórios de 2% ao mês, além de multa m ...

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