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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Contestação trabalhista

Você foi procurado pelo Banco Dinheiro Bom S/A, em razão de ação trabalhista nº XX, distribuída para a 99ª VT de Belém/PA, ajuizada pela ex-funcionária Paula, que foi gerente geral de agência de p ...

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OAB - 16º Exame de Ordem Unificado - 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Recurso ordinário trabalhista

A sociedade empresária Pedreira TNT Ltda. foi condenada em 1º grau na reclamação trabalhista movida pelo ex- empregado Gilson Cardoso de Lima (Processo 009000-77.2014.5.12.0080), oriundo da 80ª Va ...

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AGU - Concurso para Procurador Federal - 2013
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

A autarquia QT foi citada em processo judicial perante a justiça do trabalho para pagamento de verbas rescisórias sob alegação de sucessão de empregadores, e, em razão disso, o procurador federal ...

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TRT/02 - 38º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Responda objetivamente:


A) Na ação de execução por multa administrativa decorrente de infração de dispositivo contido na Consolidação das Leis do Trabalho aforada pela União Federal (Fazenda Nacion ...

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TRT/01 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2015
Org.: TRT/01 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 004

Certa sociedade empresária firma termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por prazo indeterminado, sujeitando-se ao pagamento de multa diári ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Contestação trabalhista

Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 016

Numa reclamação trabalhista, o autor formulou pedido de verbas resilitórias e horas extras. Na 1ª audiência, ocorrida 40 dias após o desligamento, a empresa reconheceu que não pagou as verbas devi ...

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OAB - 10º Exame de Ordem Unificado - 2013
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 025

DEMÉTRIO ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de multas previstas no instrumento normativo de sua categoria, cujo destinatário é o empregado lesado, em virtude do descumprimento, ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Cível

Z, pessoa física, celebrou com B, construtora, um compromisso de venda e compra de um imóvel (apartamento) a ser edificado por esta última. O instrumento, dentre várias obrigações, previu: a) praz ...

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO

Cláusula penal e multa cominatória (astreintes).

Aborde: conceitos e funções. Limites legais. Incidência quando da ausência de prejuízo. Preceito cominatório e sua modificação: preclusão ...

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