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Sentença
MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 005

Discorra sobre as teorias que procuram definir o concurso de pessoas e descreva como cada uma trata a responsabilização dos crimes praticados pelos autores e pelos partícipes.

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Justiça Federal
TRF/3 - XII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 2005
Sentença Cível

A fundação Anastácia, mantenedora dos Hospitais Santa Gertrudes e Santa Joana, propôs ação de conhecimento em face da União Federal, do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Seguro Soci ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

• AARÃO ALVES, juntamente com BRÁULIO BENTO, ambos em gozo de livramento condicional, havendo conhecido na prisão CÉSAR CARNEIRO, resolveram fazer um “ganho”, procedendo a um “assalto” na casa d ...

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TRF/5 - IX Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2007
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

No dia 10/2/2005, a empresa X ingressou com ação postulando a restituição de indébito pertinente a tributo (imposto) sujeito a lançamento por homologação, recolhido entre o período de fevereiro/1 ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Econômico
Questão N°: 034

Defina “Constituição econômica”?

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TRF/2 - 10º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2005
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 014

Quais foram os chamados “quatro velhos” (impostos) criados pelas assembléias revolucionárias ao longo do século XIX em França?

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 031

Discorra sobre a seguinte assertiva: “Com as últimas reformas legislativas, alguns artigos do CPP, com traços do sistema penal inquisitório, foram revogados ou alterados, mas persistem dispositivo ...

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TRF/2 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016 - PROVA ORAL
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 020

Classifique a obrigação tributária.

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Justiça Estadual
TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Sentença Cível

O Município requereu ao Juízo competente medida cautelar de demolição de prédio edificado clandestinamente, em encosta de morro, porque, à vista de laudo de seus setores técnicos, havia risco de d ...

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PGE/PI - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/PI - Procuradoria-Geral do Piauí
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Com base em parecer jurídico emitido pela PGE/PI, determinada secretaria do estado do Piauí, que havia solicitado o referido parecer, realizou processo licitatório e, em ato administrativo final, ...

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01º Jack Bauer
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