Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6166 Resultados

Questão Discursiva
PC/PE - Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - 2016
Org.: PC/PE - Polícia Civil de Pernambuco
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Um médico ginecologista, durante a realização de exame de rotina em sua paciente — pessoa maior e capaz —, afirmou existir um novo procedimento ginecológico — fato esse inverídico e anormal. Para ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

Discorra sobre o princípio do equilíbrio orçamentário (conceito, panorama histórico, tratamento pelo ordenamento jurídico nacional e diferença entre equilíbrio orçamentário e fiscal), abordando, ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 002

Com o objetivo de assegurar o controle orçamentário, a Carta Magna, por meio do art. 70, adota mecanismos de rigorosa fiscalização, que extravasam a legalidade, adentrando nas esferas da legitim ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 004

Discorra sobre Tratados Internacionais pontuando os aspectos relacionados abaixo, fazendo expressa referência aos dispositivos constitucionais e legais sempre que pertinente.


a) A celebração e e ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Disciplina: Direito Tributário
Peça: Agravo regimental (agravo interno)

A Empresa X ajuizou perante o Superior Tribunal de Justiça ação cautelar preparatória de futuro recurso especial, com pedido de liminar, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tribu ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 005

Leia a ementa do julgado abaixo e, a seguir, disserte, detalhadamente, sobre o protesto de certidão da dívida ativa, abordando a evolução jurisprudencial e legislativa sobre a matéria, bem como ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 006

A BD Participações Ltda., empresa de considerável patrimônio e que tem entre seus objetos sociais o de administração de bens, adquiriu de terceiros um apartamento, realizando o devido registro i ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2011
Sentença Cível

Com os requisitos do art. 458 do Código de Processo Civil, profira a sentença no seguinte caso concreto, observado o relatório preestabelecido.


Vistos, etc. Antônia Maria da Silva, representando s ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/AM - Concurso para Juiz de Direito - 2015
Sentença Cível

RELATÓRIO


Cuida-se de ação de divórcio cumulada com pedidos de partilha de bens, definição de guarda dos menores, regularização de visitas e alimentos para a autora, proposta por A.S.R.N. contra J. ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/AM - Concurso para Juiz de Direito - 2015
Sentença Penal

R.F., de vinte e cinco anos de idade, foi abordado pela polícia militar, em 15/10/2015, por volta das 16 horas, em uma praça pública movimentada localizada cerca de 200 m de uma escola pública mu ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking
01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

Anúncio