Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 6166 Resultados

Questão Discursiva
TRF/4 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2004
Org.: TRF/4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

É correto afirmar que pela não reprodução, no Código Civil de 2002, da regra da separação entre a pessoa jurídica e seus componentes, existente no art. 20 do Código Civil de 1916, hoje, esta di ...

Ver enunciado completo

TJ/DFT - XL Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Em relação à hermenêutica constitucional e ao poder de alterar a Constituição, responda justificadamente aos seguintes quesitos:

a) O que é o denominado Método Normativo Estruturante, idealizado ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Sentença Penal

ALEXANDER CHRISTIAN NDONGO-NDONGO e ORLAND JAMES NDENE-NDENE foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas sanções do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, c.c. art ...

Ver enunciado completo

TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Exponha os principais traços que distinguem, no direito brasileiro, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- forma de cons ...

Ver enunciado completo

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 006

Quais as peculiaridades da Justiça Eleitoral em relação à sua organização e às suas funções? Justifique as razões e indique o fundamento jurídico. Máximo de 20 (vinte) linhas.

Ver enunciado completo

TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

Considerando o controle concentrado de constitucionalidade, conceitue:


- inconstitucionalidade por arrastamento ou atração;

- inconstitucionalidade progressiva ou norma em trânsito para a inconstit ...

Ver enunciado completo

TJ/RS - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2009
Org.: TJ/RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Clara recebeu dos cofres públicos estadual, durante três anos, os proventos do seu falecido marido, como se vivo estivesse. Constatada a irregularidade, Clara obrigou-se a ressarcir o erário at ...

Ver enunciado completo

TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Empresarial
Questão N°: 058

À luz do artigo 94 do Código da Propriedade Industrial, quando pode ser caracterizada a ocorrência de força maior?

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/RR - Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto - 2008
Sentença Cível

José X, menor relativamente incapaz, assistido por sua mãe, Maria X, move ação reivindicatória contra Pedro K, alegando o autor que é proprietário do imóvel rural denominado Sítio dos Macacos, nes ...

Ver enunciado completo

TRF/3 - II Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1992
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 001

DISSERTAÇÃO: “Empréstimo compulsório na Constituição”. Ao final da dissertação, o candidato deverá sintetizar, em pelo menos quatro conclusões objetivas, os pontos essenciais expostos.

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking
01º Jack Bauer
3374 pts
02º MAF
3086 pts
04º Aline Fleury Barreto
1931 pts
05º SANCHITOS
1403 pts
06º Sniper
1335 pts
07º Carolina
1176 pts
08º Guilherme
1079 pts
09º amafi
998 pts
10º rsoares
920 pts
11º Natalia S H
888 pts
12º Ailton Weller
792 pts

Anúncio