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Questão Discursiva
DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 002

Dolo direto; dolo indireto; culpa inconsciente; culpa consciente e preterdolo. Com objetividade e utilizando-se de casos hipotéticos (exemplos práticos), narre uma situação que configure cada um ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 001

Lê-se, como manchete de um jornal sensacionalista: “Crime de homicídio praticado em legítima defesa”. À luz da Teoria do Delito e de seu conceito analítico tripartido (tipicidade, ilicitude e cul ...

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Considerando os §§ 4.º e 5.º do art. 1.228 do Código Civil, quem deverá pagar a justa indenização ao proprietário privado do imóvel? Justifique.

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Explique o que é e se é possível a estipulação de cláusula comissória nos direitos reais de garantia.

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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Que tipo de responsabilidade civil se impõe ao transportador, no transporte gratuito de pessoas realizado por empresa constituída para essa finalidade? Justifique.

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TRT/02 - Concurso para juiz do trabalho - 1996
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Pode empregador em ação de cumprimento arguir a inconstitucionalidade de cláusula integrante de decisão normativa? Justifique.

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DPE/SE - Concurso para Defensor Público de Sergipe - 2005
Org.: DPE/SE - Defensoria Pública de Sergipe
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 002

João, por meio da defensoria pública, propôs ação de execução de título judicial em desfavor de Ana. Após a citação válida da executada, esta, por meio de advogado constituído, informou não possu ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - razões

Como defensor(a) público(a) federal, você foi intimado(a), mediante entrega dos autos judiciais, da sentença abaixo sintetizada. Intimados anteriormente o assistido e o Ministério Público, o assi ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Diversos

Maria Carmem ajuizou ação ordinária contra o Banco do Povo Seguradora S.A., pleiteando o recebimento de diferença do valor da indenização devida em decorrência do furto de veículo segurado, cor ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Peça: Alegações finais em ação penal

Ivan e Bernardo, agentes policiais, ao investigarem a atuação de associação formada para o tráfico de drogas, realizaram interceptação telefônica, determinada pelo delegado de polícia, para ouv ...

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