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Questão Discursiva
TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 007

Defina a competência segundo o critério funcional e esclareça o critério de distinção para os seus aspectos horizontal e vertical.

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MP/MG - 52º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2012
Org.: MP/MG - Ministério Público de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Texto Motivador:


“A administração pública gerencial busca responder tanto às novas circunstâncias do mundo atual, em que estão sendo revistos os papéis e as formas de atuação do Estado, como atend ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2013
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Discorra a respeito do crime definido no artigo 149 do Código Penal Brasileiro: reduzir alguém à condição análoga à de escravo, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como crime contra a orga ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Um empregado, no exercício da função de chefe de setor, trabalhava das 20h00min às 05h00min, com 01h00min de intervalo, de segunda a sábado, exceto em feriados. Cumpria jornada externa, com o obje ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

Discorra sobre a relação entre a aposentadoria espontânea do empregado e a manutenção do seu contrato de trabalho.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

Diferencie contrato de emprego dos contratos de empreitada, representação comercial e parceria.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 004

Antônio é empregado de empresa brasileira e foi contratado para trabalhar no Paraguai, mais especificamente na filial da empresa em Assunção. Lá trabalhou de 2000 a 2007, quando teve extinto o con ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 006

Aplica-se no processo do trabalho a tutela inibitória? Justifique.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Sobre a ação anulatória de cláusula de convenção coletiva responda: a) Qual Juízo detém competência material e funcional para apreciar o mérito? b) Quem tem legitimidade para propor a ação? c) Os ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Como se distingue a boa-fé subjetiva da boa-fé objetiva, e na primeira espécie, a boa-fé psicológica da boa-fé ética? Nos termos do Código Civil, qual a relação da boa-fé com os negócios jurídicos ...

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