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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 008

Sobre a controle da constitucionalidade das leis no Brasil, responda, fundamentadamente: a) Uma norma da Constituição Federal pode ser declarada inconstitucional? b) Um ato normativo secundário, c ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

Explique em que condições é licita a acumulação remunerada de cargos públicos na Administração Pública Federal.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Em que condições o erro constitui causa de anulabilidade dos atos juridicos? Justifique.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 010

É licito o Juiz reduzir a clausula penal estipulada em contrato pelas partes? Justifique, fundamentando a resposta.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 1997
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

a) Qual a origem histórica do instituto do aviso prévio?


b) Pode ser ministrada justa causa pelo empregador em razão de ato faltoso praticado pelo empregado no curso do aviso prévio?

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 009

O Municipio de Gothan City publicou edital para realização de concurso público para o provimento de 8 vagas para advogado, 10 vagas para dentista e 9 vagas para enfermeiro. Tendo em vista a omissã ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2008
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

No que diz respeito aos servidores públicos: a) Distinga servidor público, funcionário público, empregado público e agente político. b) Fale sobre o direito de greve dos servidores públicos, na fa ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Disserte a respeito da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 002

João e José foram aprovados em concurso público, promovido por empresa estatal, para o cargo de auxiliar técnico de manutenção, com salário mensal de R$ 700,00. A contratação aperfeiçoou-se em 01. ...

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TRT/09 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Qual o sentido das expressões "questão de direito" e "estiver em condições de imediato julgamento", constantes do art. 515, par. 3° introduzido no CPC pela Lei 10.352/2001?

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