Questão

Questão Discursiva 01247

MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

INÍCIO
PÁGINA de
FIM

Enunciado Nº 001247

Na cidade de Muito Longe, interior do Estado da Bahia, 3 (três) pessoas, em comum acordo, decidiram que iriam subtrair os bens que estivessem em poder de Ruralino das Posses, um conhecido e rico fazendeiro residente na cidade, que costumava usar relógios e joias de elevado valor, no dia em que o mesmo realizaria pagamento de funcionários de suas propriedades.


Ficou acordado, de maneira firme e unânime, que, para facilitação da empreitada, causariam a morte de Ruralino das Posses.


As referidas pessoas se ocultaram nas imediações da residência de Ruralino das Posses, localizada na cidade de Muito Longe-BA, e, quando da sua chegada, às 23h51min do dia 15 de janeiro de 2015, asfixiaram-no até o óbito.


No momento em que foram iniciar a subtração dos bens da vítima, ainda no dia 15 de janeiro de 2015, às 23h56min, verificaram que Ruralino das Posses não portava relógio, joias, dinheiro ou qualquer objeto de valor econômico, portando apenas uma cópia de sua carteira de identidade, ficando tal aspecto constatado às 23h58min do mesmo dia.


Frustrados por não obterem qualquer vantagem econômica, e imediatamente após o fato, os autores do delito, quando deixavam o local, já no dia 16 de janeiro de 2015, às 00h01min, foram surpreendidos com a chegada de Fidelino Fiel, gerente das propriedades rurais de Ruralino das Posses e pessoa de sua confiança.


Irritados com o insucesso no tocante à subtração de bens de Ruralino das Posses e conscientes de que seriam denunciados por Fidelino Fidel, os 3 (três) autores do delito anterior, passam a espancá-lo de forma lenta, dolorosa, sofrida e cruel, com a exitosa intenção de matá-lo.


Os autores do ato delituoso foram:


* EDILINO CARDOSO, vice-prefeito do município de Muito Perto, interior do Estado da Bahia, residente e domiciliado no referido município, nascido em 12 de maio de 1980, que esteve no exercício do cargo de prefeito no período de 1º de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, por motivo de afastamento, por doença, de Municipalino Duarte, prefeito do município de Muito Perto-BA, tendo este último retornado às funções em 21 de janeiro de 2015.


* ROMÁRIO CRUEL, funcionário público concursado do município de Muito Longe-BA, residente e domiciliado no referido município, nascido em 20 de outubro de 1990, réu em duas ações penais em curso por prática delituosa com uso de violência, na comarca de Muito Perto-BA.


* INFANTILINO BOA MORTE, estudante, residente e domiciliado, juntamente com os genitores, no município de Muito Perto, interior da Bahia, nascido em 16 de janeiro de 2003.



Disserte, da maneira mais detalhada possível, acerca das providências que devem ser adotadas pelo único promotor de Justiça da comarca de Muito Longe-BA, possuidor, portanto, de atribuição plena, ao receber, no dia 22 de janeiro de 2015, todos os atos de investigação concernentes aos fatos narrados, que comprovam, de forma indubitável, o ocorrido.


Fundamente, da mais ampla forma, sua resposta.


Discorra em até 120(cento e vinte) linhas.

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