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Encontrado: 14 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 002

Mário foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão no regime inicialmente fechado, com trânsito em julgado no dia 20/04/2005, pela prática de latrocínio (artigo 157, § 3º, parte final, do ...

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MP/BA - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2014
Org.: MP/BA - Ministério Público da Bahia
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 007

Na cidade de Muito Longe, interior do Estado da Bahia, 3 (três) pessoas, em comum acordo, decidiram que iriam subtrair os bens que estivessem em poder de Ruralino das Posses, um conhecido e rico f ...

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MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Em 23 de outubro de 2012, por volta das 22h00, a pessoa de CAIO encontrava-se no interior da padaria “Pão Macio”, da qual é proprietário, localizada na Rua da Paz, próximo ao nº 302, nas imediaçõe ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/RJ - Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 021

Usando seus anéis, pulseiras e brinco de ouro, MARIA dirige sua Ferrari vermelha conversível, em baixa velocidade, na pista lateral da Rodovia Presidente Dutra, com o som automotivo ligado no volu ...

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MP/ES - Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Denúncia criminal

Conforme consta do incluso inquérito policial, X dos Santos, maior de idade, e Y dos Santos, menor de idade, em união de propósitos, atearam fogo ao corpo da vítima W do Nascimento, que veio a fal ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 013

Jeremias é preso em flagrante pelo crime de latrocínio, praticado contra uma idosa que acabara de sacar o valor relativo à sua aposentadoria dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal e pre ...

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Justiça Estadual
TJ/RN - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Sentença Penal

O representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte atuante perante o juízo da Vara Criminal da Comarca de Macaíba – RN ofereceu denúncia contra Marcos Paulo, brasileiro, solte ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - razões

João, com dezenove anos de idade e, Roberto, com 35 anos de idade e Fred, com 40 anos de idade, que atuavam em concurso, foram presos em flagrante após terem subtraído malotes dos Correios, na man ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Sentença Penal

Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e ss. do Código de Processo Penal. Dispensável o relatório.


I. Orlando e Marivaldo, qu ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 187º Concurso para Ingresso na Magistratura - 2017
Sentença Penal

João, Pedro e Daniel decidiram praticar roubo conhecido como “saidinha de banco”. Ao primeiro caberia observar clientes que efetuassem saques significativos em agência para, por telefone, indicar ...

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