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Questão Discursiva
TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - ADMISSÃO - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

José foi até o Cartório de Protestos e Títulos de Florença Carioca para realizar o pagamento de um título, no qual figura como devedor. Enquanto aguardava ser atendido, resolveu fazer uma reclamaç ...

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TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - ADMISSÃO - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Explique o que se entende por filiação socioafetiva, apontando, pelo menos, 3 (três) referências do Código Civil à opção por esse paradigma.

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TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - ADMISSÃO - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 005

Descreva o conteúdo do Princípio da Rogação no Direito Registral e, se existirem, as exceções.

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TJ/RJ - 53º Concurso para outorga de Delegações Notariais e Registrais - ADMISSÃO - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 006

Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, considere a apresentação para registro um contrato de licença de invenção patenteada entre duas empresas que estão negociando tecnologia. Explique s ...

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TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Provimento - 2013
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

José é credor quirografário de Antônio da quantia de R$ 100.000,00, representada por nota promissória emitida em 1.º/6/2013 e vencimento previsto para 30/8/2013. Antônio, proprietário do imóvel on ...

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MPF - 25º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 020

Juízo de admissibilidade recursal. Hipóteses de competência do órgão a quo para incursionar no mérito da decisão recorrida. Juízo provisório de admissibilidade: limites. Momento para aferição dos ...

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Justiça Estadual
TJ/RJ - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2011
Sentença Cível

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, representando as empresas de importação e exportação baseadas no Estado, impetrou Mandado de Segurança Coletivo, com pedido de liminar, contra ...

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TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Provimento - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Carlos, solteiro, com setenta anos de idade, decidiu doar para sua namorada, Susana, com quem convive sem união estável, um dos cinco apartamentos que possui, em um condomínio localizado em Teresi ...

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TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Remoção - 2013
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Peça: Atos notoriais/registrais

Alex Marcos, brasileiro, solteiro, possuidor, de fato, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade de um imóvel localizado no endereço X, em Teresina – PI, pretende transferir esse dire ...

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TJ/PI - Concurso para outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro - Remoção - 2013
Org.: TJ/PI - Tribunal de Justiça do Piauí
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Questão N°: 002

Discorra sobre os procedimentos devidos em face da sustação judicial de um título, atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir.


- Indique o local onde deve permanecer fisicamente o título e ...

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