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Questão Discursiva
DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 008

Em 10/01/2007, uma notitia criminis anônima resultou na instauração de inquérito policial (IPL), em curso na polícia federal de Salvado – BA, tendo sido deferida, pelo juízo criminal da seção judi ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 009

Os pais de Afonso procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) de sua cidade para solicitar assistência jurídica integral e gratuita (AJIG), relatando que seu filho, em 20/12/1998, depois de uma ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 034

Pode se considerar contrato de promessa de compra e venda de título hábil à usucapião? Qual a posição do STJ?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 035

Art. 188, II, CC. O estado de necessidade afastaria o dever de reparar o dano?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 036

A radioatividade pode ser indenizada como dano futuro?

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MP/RJ - XXXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - Preliminar - 2016
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 004

Orlando, Romero, José Maria e Gibson são investigados pelo Ministério Público por supostos crimes de lavagem de capitais e organização criminosa. No curso do procedimento investigatório criminal, ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 183º Concurdo para Ingresso na Magistratura - 2011
Sentença Penal

Com base nas informações a seguir, proferir sentença observando as disposições dos artigos 381 e seguintes, do Código de Processo Penal, no que forem aplicáveis, inclusive fornecendo a correta ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Sentença Penal

Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e ss. do Código de Processo Penal. Dispensável o relatório.


I. Orlando e Marivaldo, qu ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 184º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2013
Sentença Penal

Prova Prática de Sentença Criminal


JUIZ SUBSTITUTO


Proferir sentença com base nos elementos do texto que se segue, observando as prescrições do artigo 381 e seguintes do CPP.


TEXTO


Jeferson Osór ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Sentença Penal

SENTENÇA CRIMINAL


Examine o seguinte resumo de um processo-crime hipotético e elabore uma sentença penal nos moldes do art. 381 e s. do Código de Processo Penal.


I. TÍCIO, qualificado nos autos, f ...

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