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Questão Discursiva
TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 029

Princípio da independência dos exercícios (IR).

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TJ/MS - 30º Concurso para Juiz Substituto - 2012
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 009

Considere a seguinte situação hipotética. Visando à prática de ação criminosa, um empresário de Campo Grande/MS, um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) da mesma cidade, um membro do Tribuna ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 018

Ato de concentração, aquisição ou fusão de instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional. Controle estatal pelo Banco Central (BACEN) ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (C ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 019

Disserte sobre o comércio eletrônico e os direitos do consumidor. Aborde: A compra e venda de produtos realizada em sítios da internet. Legitimidade ativa para ações coletivas. Legitimidade passiv ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Em determinado processo criminal, houve denúncia formulada (e recebida) em fevereiro de 2014 contra "A" (51 anos), "B" (67 anos), "C" (33 anos), todos administradores e com poderes de gerência ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 021

No que se refere à denominada colaboração premiada, discorra sobre as seguintes assertivas, fundamentadamente:


I - No ato de homologação do acordo, é lícito ao juiz reconhecer como inválidas ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 022

Membro do Ministério Público Federal oficiante perante a Procuradoria da República no Município "X" recebeu procedimento criminal que contém detalhadamente a exposição de fato criminoso e a respec ...

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 023

Comente acerca do tema "A Constituição da República de 1988 e Política Criminal". (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 024

Explique a diferença dos conceitos de Criminologia nos paradigmas etiológico e da reação social. (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

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MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 025

A Dogmática Penal e a sociedade de risco. (Máximo de 20 linhas. o que ultrapassar não será considerado)

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01º Jack Bauer
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